A Justiça do Rio de Janeiro concedeu autorização para a quebra do sigilo de informações eletrônicas e de mensagens dos envolvidos no caso de contaminação pelo HIV em pacientes que passaram por transplantes na rede de saúde estadual. A decisão foi tomada neste domingo (13), durante o Plantão Judiciário.
Os sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, são os principais alvos das investigações. Ao todo, sete indivíduos estão sendo investigados. O laboratório é suspeito de emitir laudos falsos que afirmavam a ausência do vírus HIV em dois doadores de órgãos, quando na realidade eram portadores do vírus. Como resultado, seis receptores dos órgãos foram infectados pelo HIV.
A juíza Flavia Fernandes de Melo autorizou o acesso aos dados de dispositivos eletrônicos apreendidos, incluindo mensagens, e-mails, conversas em aplicativos de mensagens instantâneas, registros de chamadas, fotos, vídeos e áudios, permitindo que a investigação seja conduzida pelos policiais designados para o caso.
A magistrada determinou também buscas nos endereços dos sócios-proprietários do laboratório, bem como nas residências dos funcionários envolvidos. A diligência deve respeitar os direitos das pessoas e garantir a preservação das provas obtidas, com relatos detalhados do material encontrado e, se necessário, a prisão em flagrante dos suspeitos.
A Polícia Civil cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e dois de prisão nesta segunda-feira (14), contra Walter Vieira, um dos sócios do laboratório, e um técnico. Outros dois indivíduos alvos de mandado de prisão estão foragidos. As investigações apontaram negligências na verificação da validade dos reagentes utilizados nos exames de detecção do HIV, o que pode resultar em falsos negativos.
O objetivo era reduzir custos e aumentar o lucro do laboratório, de acordo com o delegado André Neves. Um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, mencionou em depoimento uma possível falha humana na transcrição dos resultados de dois testes de HIV.
Entenda o caso
As infecções nos pacientes transplantados ocorreram após exames realizados por um laboratório privado apontarem a ausência do vírus HIV nos órgãos de dois doadores. O laboratório havia sido contratado pela Fundação Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Após a suspensão dos serviços do PCS Lab Saleme, os exames para transplantes passaram a ser feitos pelo Hemorio.
O Ministério da Saúde determinou uma auditoria urgente no sistema de transplantes do Rio de Janeiro e a apuração de possíveis irregularidades na contratação do laboratório, entre outras medidas.
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