A décima sexta versão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16) terá seu início nesta segunda-feira (21) em Cali, localizada na Colômbia. A extensão desse encontro se dará até o dia 1 de outubro, com o tema central voltado para a Paz com a Natureza.
Em mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, a ser comemorado no próximo dia 22, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância da colaboração de diferentes setores da sociedade na valorização, proteção e restauração da biodiversidade em benefício de todos.
Esta será a primeira COP da Biodiversidade após a ratificação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês) por 196 países em dezembro de 2022. Esse documento estabelece 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 com o objetivo de regenerar toda a vida na Terra.
Brasil
No decorrer do evento, estão previstos debates sobre a adequação da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês) ao GBF. A versão brasileira foi delineada para o período de 2010 a 2020 e abordou as Metas de Aichi, aprovadas na COP-10 no Japão.
De acordo com a secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, o Brasil está em processo avançado de atualização das EPANB e já adotou políticas públicas alinhadas ao compromisso internacional assumido pelo país.
Rita destaca a importância do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, integrante central do Plano Clima, que engloba ações para biodiversidade e enfrentamento das mudanças climáticas, um movimento apoiado globalmente pelo Brasil.
O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago, ressalta a necessidade de integrar as questões climáticas e de biodiversidade nos debates globais, visando uma liderança brasileira nesse contexto a partir de 2025, na COP-30, em Belém, no Pará.
Financiamento
O tema do financiamento, que também será discutido na COP-29 em novembro no Azerbaijão, terá destaque em Cali. O GBF já prevê um montante de US$200 bilhões anuais para apoiar os esforços globais de conservação da biodiversidade.
Apesar das metas anuais estabelecidas, apenas 23% desses compromissos foram cumpridos no primeiro semestre deste ano, de acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Além da questão do cumprimento das metas, será essencial debater a transparência na utilização desses recursos financeiros, visando garantir uma aplicação adequada dos financiamentos.
Fundo
O Brasil participará das discussões sobre a eficácia do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF), gerenciado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), como forma de financiamento. Até o momento, apenas 1% do montante previsto foi repassado no primeiro semestre deste ano.
A transparência na aplicação dos financiamentos será um ponto-chave de debate, considerando a aceitação de financiamentos de diversas fontes para o financiamento ambiental com uma visão moderna e aberta.
Recursos genéticos
O Brasil terá participação nas discussões sobre a criação de um mecanismo multilateral para a gestão digital dos sequenciamentos genéticos, visando uma distribuição justa dos benefícios gerados em suas patentes, conforme previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica.
Esse mecanismo deve ser acompanhado de um fundo que beneficiará países em desenvolvimento, protegendo os interesses dos países megadiversos.
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