Os nativos da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), situada em Prado (BA), estão se mobilizando desde a última segunda-feira (21) para proteger a área, que está sendo alvo de invasões por grileiros e interesses do mercado imobiliário. A tentativa de especulação imobiliária na região é impulsionada por um dos vereadores, Brênio Pires (Solidariedade), que utiliza seu perfil no Instagram para divulgar anúncios de empreendimentos que planejam construir a partir de loteamentos irregulares. 
De acordo com os pataxó, as ocupações indevidas das áreas de terra têm sido facilitadas por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que destinou a parte reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Desde 2015, não houve avanços no processo de demarcação da terra.
Em uma carta divulgada no dia 21, os pataxó criticam a transformação dos lotes em loteamentos e condomínios fechados, com o aval das autoridades públicas, desrespeitando a função social dos Projetos de Reforma Agrária. Eles denunciam a conivência com a especulação imobiliária que ameaça seu território, aumentando o desmatamento e destruição.
Os pataxó enfatizam a natureza pacífica de seu protesto realizado próximo à Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, contrastando com a violência que têm sofrido daqueles que disputam o território com eles. Eles argumentam que a luta pela terra é essencial não apenas para sua sobrevivência, mas também para a preservação da cultura e a proteção ambiental da região.
Na entrevista à Agência Brasil, uma liderança pataxó, que preferiu não se identificar por questões de segurança, relatou que os pataxó impediram uma máquina de destruir a vegetação no local e que fazendeiros, com o apoio do vereador Brênio Pires, se mobilizaram para confrontá-los. Suspeita-se que o político faça parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que buscam tomar terras expulsando os indígenas pela força.
Segundo a denúncia da equipe da Repórter Brasil, o grupo Invasão Zero já está sendo investigado como uma milícia pela Polícia Federal, adotando métodos violentos, como a pistolagem, para afastar pessoas não desejadas de territórios que consideram seus.
Brênio Pires, vereador reeleito este ano, já acionou a Justiça para impedir líderes pataxó de permanecerem em seu próprio território, classificando a demarcação da TI como uma das mais contestadas do Brasil. Os pataxó contam com o apoio de várias entidades, incluindo a Funai, a Apoinme e a Apib, para enfrentar os desafios atuais em seu território.
A liderança entrevistada descreve a difícil situação que seu povo enfrenta, com especulação imobiliária, pressão de fazendeiros por monocultura e eventos adversos no território, todos sendo monitorados pela Funai. Ela destaca que os invasores estão seguindo um padrão de ação que deu certo em outros lugares, tentando se apropriar do território indígena.
Histórico da TI
A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. A localidade de Prado, a 200 quilômetros de Porto Seguro, é outro ponto de conflito indígena que demandou a criação de um gabinete de crise específico para lidar com a questão.
No período entre o final de 2023 e o início deste ano, foram registrados vários assassinatos de líderes pataxó, evidenciando a deterioração da situação. Entre as vítimas estavam Nega Pataxó, Merong Kamakã Mongoió e Lucas Kariri-Sapuyá, todos mortos em circunstâncias violentas durante conflitos em seus territórios.
Os pataxó repudiam qualquer tentativa de criminalização de suas lideranças, que são constantemente ameaçadas por defenderem suas terras e modo de vida. Eles lembram os assassinatos de três de seus irmãos em 2022, resultantes dessa mesma luta.
O Incra da Bahia, consultado sobre a situação da TI Comexatiba, informou que enquanto a portaria de criação da terra indígena não for publicada, as famílias dos assentamentos têm o direito de explorar seus lotes. Quando a criação for efetivada, e confirmada a presença de assentamentos na área, o Incra realizará a desintrusão das famílias. O órgão busca conciliar assentados e indígenas na região, em contato com diversas entidades e autoridades.
A Agência Brasil tentou entrar em contato com o vereador Brênio Pires, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
*Matéria atualizada às 16h02 para inclusão da posição do Incra.
Deixe um comentário