A Cúpula dos presidentes dos parlamentos do G20, o P20, divulgou sua declaração final nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o compromisso de combate à fome e a pobreza, além da defesa do desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.
A declaração do P20 defende uma reforma dos organismos multilaterais, em especial do Conselho de Segurança da ONU. Além de alterações no sistema financeiro internacional e atenção aos países em desenvolvimento, com revisão de suas dívidas.
Na última sessão do encontro dos parlamentares, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente da casa brasileira, o deputado Arthur Lira, defendeu mudanças no Conselho de Segurança da ONU para promoção da paz.
“Neste propósito, a reforma da ONU e, em particular, do seu Conselho de Segurança, mostra-se crucial para a sustentação da paz e segurança internacionais e para a promoção do desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo”.
O presidente do parlamento de Portugal, José Pedro Correia, destacou que não se deve trocar o respeito ao direito internacional por apenas promessas de paz.
“Um mundo sem regras, que se baseia na lei do mais forte, não pode ser a opção. Por isso, no que toque a conflitos que tem um impacto para além de suas fronteiras, como é o caso da Ucrânia e também de Gaza, não devemos, não podemos ser complacentes. Há que condenar o que tem de ser condenado: violações da integridade territorial, violações de direitos humanos. Se não o fizermos, estaremos a minar uma das maiores conquistas da humanidade: um mundo baseado em regras”.
Na declaração final, os presidentes dos parlamentos do G20 ressaltaram que a erradicação da pobreza é fundamental para o desenvolvimento sustentável e deve incluir esforços para aumentar a ajuda humanitária a países afetados por crises alimentares.
O documento ainda defendeu eliminação de todas as formas de discriminação, assédio e violência, com atenção especial para mulheres e meninas.
Celmira Sacramento, presidente do parlamento de São Tomé e Príncipe, disse que é preciso avançar na cooperação internacional em áreas como meio ambiente, segurança e direitos humanos.
A crise climática, as desigualdades sociais, a migração forçada, o surgimento de novas pandemias e a desinformação são apenas alguns dos desafios que nos cercam. Ainda assim, a despeito da gravidade destes problemas, temos uma oportunidade ímpar de transformar a maneira como governamos e, nesse contexto, nós os parlamentares, temos um papel fundamental a desempenhar.”
Os parlamentares também defenderam condições adequadas de trabalho para a população, acesso a recursos hídricos, educação, saúde e saneamento básico para enfrentar as desigualdades socioeconômicas.
A luta contra as mudanças climáticas e medidas contra o aumento da temperatura global também foram incluídas no documento. Bem como uma transição energética justa, com promoção de fontes sustentáveis e proteção da biodiversidade do planeta.
O documento final do evento será entregue durante a reunião do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.
Somente a delegação da Argentina não assinou a declaração final.
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