O chefe máximo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, declarou nesta terça-feira (15) que a agência está comprometida em colaborar com as investigações sobre a demora no restabelecimento do fornecimento de eletricidade após um forte temporal, seguido por ventos superiores a 100 km/h, atingir diversas cidades da região metropolitana de São Paulo na última sexta-feira (11).
Diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Além dos pelo menos sete óbitos, a chuva e o vento forte causaram danos materiais e deixaram cerca de 2,3 milhões de consumidores sem eletricidade. Destes, 2,1 milhões foram afetados em área sob concessão da distribuidora Enel. Segundo a empresa, até as 17h30 de ontem (14), o fornecimento já havia sido restabelecido para 96% das unidades consumidoras afetadas.
“Desde o início dos eventos, a Aneel designou equipes técnicas próprias para monitorar toda a atuação da Enel nesse evento. Também pedimos às demais empresas que atuam na região que disponibilizassem equipes, recursos humanos e materiais para atender os consumidores na área de concessão da Enel SP”, disse o chefe máximo da Aneel, ao abrir, hoje pela manhã, a 38ª reunião ordinária da diretoria-colegiada da agência reguladora, mencionando outras ocasiões em que os clientes da Enel ficaram sem luz devido a apagões após chuvas intensas, como em novembro de 2023.
“Devido à recorrência das falhas na prestação de serviços, a diretoria-colegiada da Aneel determinou a intimação imediata da empresa e a abertura de investigação de falhas e transgressões para que, em processos administrativos específicos, garantido o contraditório e a ampla defesa, a diretoria-colegiada da Aneel avalie a instrução de uma eventual recomendação de caducidade da concessão a ser encaminhada e apreciada pelo Ministério de Minas e Energia”, complementou Feitosa.
Nesta segunda-feira (14), a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que realizará uma “auditoria completa” para apurar responsabilidades pelo apagão de energia que atingiu a região metropolitana de São Paulo. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o procedimento incluirá a atuação da própria agência federal responsável por fiscalizar todo o setor elétrico.
“Houve alguma falha. Nossa investigação determinará e mensurará em que medida essa falha é da fiscalização da Aneel; em que medida é da fiscalização da própria agência do estado de São Paulo ou em que medida pode ter havido algum tipo de manipulação da empresa para evitar que as falhas que ela eventualmente cometia não fossem detectadas, tudo isso será determinado e dimensionado pela nossa investigação”, explicou Vinícius de Carvalho, em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.
Além da auditoria da CGU, o apagão na região metropolitana de São Paulo também será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio diretor-geral da Aneel confirmou que se encontraria, ainda hoje, com o ministro do TCU, Augusto Nardes, que está em São Paulo. Relator de processos sobre os apagões anteriores em localidades atendidas pela Enel, Nardes também deverá se reunir com o governador paulista Tarcísio de Freitas e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes.
“Reitero mais uma vez a disposição da Aneel em fornecer aos órgãos de controle e autoridades públicas estaduais, federais e municipais todas as informações necessárias sobre as condições de atendimento do fornecimento de distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo”, afirmou Feitosa, garantindo que técnicos da Agência estão realizando inspeções nas áreas afetadas pela tempestade para avaliar a situação e cobrar das empresas distribuidoras as medidas necessárias para evitar novos apagões.
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