Por instrução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Controladoria Geral da União (CGU) irá conduzir uma auditoria para investigar as responsabilidades pelo ocorrido do blecaute de energia elétrica que afetou a região metropolitana de São Paulo, deixando milhares de residências sem energia. Segundo o último dado da Enel, empresa concessionária de energia na região, cerca de 400 mil unidades consumidoras permanecem sem energia desde sexta-feira (12), devido às fortes chuvas e ventos com mais de 100 km/h que atingiram o estado. A normalização completa do serviço ainda não tem previsão.
“Algum erro ocorreu. Vamos investigar em que medida essa falha se deve à fiscalização da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], em que medida se deve à fiscalização da agência estadual de São Paulo ou se houve algum tipo de manipulação por parte da empresa para que suas falhas não fossem detectadas. Nossa investigação irá determinar e medir tudo isso”, explicou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Além da capital paulista, outras cidades como Taboão da Serra, Cotia e São Bernardo do Campo continuam enfrentando os impactos da interrupção do fornecimento de energia elétrica, afetando também o abastecimento de água em algumas regiões devido ao desligamento de bombas e equipamentos da Sabesp, empresa estadual de água e saneamento.
O chefe da CGU afirmou que o trabalho de investigação não interfere na autonomia regulatória da Aneel no setor elétrico. “Nossa função, como CGU, é fiscalizar a atuação de qualquer órgão do governo federal. Auditorias da CGU relacionadas a questões regulatórias são comuns. Nenhuma delas representa uma interferência indevida”, argumentou Vinícius de Carvalho.
Compensação
O titular da Secretaria Nacional de Direito do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, também anunciou que o governo federal irá exigir da Enel a compensação pelos danos causados pelo blecaute nos últimos dias na cidade. Desde o ano passado, quando outro blecaute em São Paulo deixou milhares de residências sem energia, a pasta aplicou uma multa de R$ 13 milhões contra a Enel, que contestou a decisão.
“Recomendamos aos consumidores que tiveram aparelhos danificados devido ao blecaute que guardem a nota fiscal. Aqueles que tiveram remédios estragados, que costumam ser armazenados na geladeira, devem também guardar os comprovantes. Tudo deve ser documentado e solicitado à empresa”, destacou Damous.
O secretário informou que irá se reunir com o Procon de São Paulo para orientar os consumidores afetados na capital e região metropolitana. A Senacon foi notificada para apresentar um relatório completo sobre o blecaute, incluindo os consumidores afetados, os canais de atendimento disponíveis e um prazo estimado para a normalização do serviço.
“Não aceitamos a alegação da Enel de que não há prazo. Na verdade, estamos concedendo um prazo de até 3 dias para a restituição do serviço de energia”, afirmou.
Prefeitura
Wadih Damous também informou que a Senacon notificou a Prefeitura de São Paulo para obter informações sobre o serviço de poda de árvores na cidade, visto que a tempestade resultou na queda de árvores que danificaram postes e fios de energia elétrica. A própria Enel tem afirmado que, em algumas áreas da cidade, a restauração do serviço depende da remoção das árvores caídas.
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