No início do julgamento na Justiça britânica que irá determinar a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, o escritório Pogust Goodhead (PG), que representa aproximadamente 620 mil reclamantes, apresentou falhas que teriam contribuído para o desastre.
O incidente resultou na morte de 19 pessoas, além do feto de uma sobrevivente. A ruptura liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxica no Rio Doce, causando efeitos catastróficos e duradouros nas comunidades e empresas locais.
O julgamento, que teve início nesta segunda-feira, está programado para seguir até 5 de março de 2025. As audiências começaram com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes e o PG foi responsável pela exposição no primeiro dia.
Segundo o PG, a juíza O’Farrell foi informada de que a Barragem de Mariana pertencia à Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale.
Representando os reclamantes, Alain Choo Choy KC afirmou que as decisões na Samarco dependiam do acordo conjunto dos acionistas da BHP e da Vale, já que o Conselho de Administração da Samarco era composto principalmente por representantes dessas empresas.
O escritório também divulgou que a BHP tinha conhecimento, pelo menos três anos antes do desastre, de que a Vale estava despejando quantidades superiores de rejeitos na barragem, em desacordo com o contrato estabelecido entre as empresas.
Choo Choy ainda acusou a BHP de aprovar planos para aumentar a altura da barragem, mesmo sabendo dos riscos envolvidos e das condições frágeis da estrutura.
BHP contradiz acusações
Em comunicado, a BHP negou as alegações sobre seu controle sobre a Samarco, afirmando que sempre operou de forma independente. A empresa garantiu que está colaborando com os processos de reparação e compensação no Brasil.
A BHP Brasil destacou seu trabalho conjunto com as autoridades e outras partes envolvidas na busca por soluções justas e abrangentes para compensar os afetados no Brasil. A Fundação Renova, criada em 2016 como parte de um acordo com as autoridades brasileiras, já destinou bilhões em auxílio financeiro e reparação para milhares de pessoas e comunidades atingidas pelo desastre em Mariana.
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