A partir de hoje, os eleitores não podem ser detidos. Essa proibição está contida na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que acontecerá no domingo seguinte.
Essa regra não se aplica a prisões em flagrante ou decisões judiciais de prisão por crimes graves ou desrespeito a proteção judicial.
Essa restrição permanecerá vigente até 29 de outubro, dois dias após o término da votação.
No próximo domingo, cerca de 33,9 milhões de eleitores em 15 capitais e 36 municípios retornarão às urnas para escolher os prefeitos. Não haverá segundo turno para vereadores.
Razão
Os eleitores que não puderem comparecer às urnas devem justificar sua ausência. Assim como no primeiro turno, não é permitido votar em trânsito no segundo turno.
No dia da eleição, os eleitores podem justificar sua ausência utilizando o aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou através de postos de atendimento montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) durante o dia das eleições.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e do Android até sábado, véspera da eleição.
Deixe um comentário