O G20 social terminou neste sábado (16) com o pedido de adoção da soberania alimentar para combater a fome, e o fortalecimento do trabalho decente para combater as desigualdades e a pobreza.
A declaração final foi elaborada pelas organizações da sociedade civil para ser entregue aos líderes das maiores economias do mundo, que se reunirão na cúpula do G20 no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.
Resultado de três dias de debates, o texto de quatro páginas também exige uma transição energética justa, que enfrente a exclusão social e a pobreza energética, além de um “firme compromisso” de redução da emissão de gases de efeito estufa e de proteção das florestas tropicais.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento contou com quase 47 mil inscritos e mais de 15 mil pessoas credenciadas para participar dos debates, que abordaram mais de 300 temas.
Reforma da ONU
Os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada propõem a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O texto diz: “Reivindicamos a necessária e inadiável reforma do modelo atual de governança global que já se mostrou incapaz de oferecer respostas aos desafios contemporâneos”.
E pede que os organismos internacionais reflitam “a realidade geopolítica” atual, com a ampliação da participação dos países do Sul Global, em sua maioria pobres ou emergentes.
Uma terceira proposta aprovada pede a ampliação da participação social nos organismos internacionais “para dar legitimidade e eficácia” às instituições multilaterais.
Taxação dos super-ricos
A proposta construída no G20 Social defende “a taxação dos super-ricos, enquanto pessoas física e jurídica”, de forma igual em todos os países e com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a um fundo de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais.
A vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, do Rio de Janeiro, Adriana Nalesso, destacou que o objetivo é melhorar a justiça social, ampliando a arrecadação para que o recurso volte à sociedade como investimentos em políticas públicas e sociais.
G20 Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, neste sábado (16), com o secretário-geral da ONU, António Guterres, no Rio de Janeiro, e defendeu a continuidade do G20 Social nas próximas reuniões anuais do bloco, como uma prática para ouvir as demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil.
Lula também conversou com Guterres sobre a programação da Cúpula do G20, o andamento da COP29 e as negociações sobre clima e meio ambiente que acontecem em Baku, no Azerbaijão, em paralelo às atividades do G20.
Na cerimônia de encerramento do G20 Social, Lula disse que o grupo ganhou “um terceiro pilar”, o da participação social e da vontade coletiva, que se somou ao político e ao financeiro.
África do Sul
As propostas sistematizadas do G20 Social foram entregues ao presidente Lula, que vai repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
Na próxima semana, o Brasil finaliza o trabalho à frente do bloco e passa a presidência para a África do Sul. No encerramento, o ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, disse que seu país se comprometeu em manter a proposta brasileira do G20 Social.
Os debates e acordos firmados durante a cúpula dos líderes do G20 não são de cumprimento obrigatório, cabendo a cada país implementar internamente ou não o que foi definido. Mas as decisões do bloco são vistas como sinalizações de políticas que os governos pretendem construir.
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