Em uma sessão pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, fez um alerta na quarta-feira (16) sobre a necessidade de parceria entre a iniciativa privada e os governos federal, estadual e municipal na prevenção de incêndios.
De acordo com a ministra, é fundamental que as fazendas também tenham estruturas preventivas e brigadas próprias para atuar nessas situações.
“Assim como uma farmácia possui medidas e hidrantes para combater o fogo, também precisamos estar preparados onde a presença do Corpo de Bombeiros não é possível”, disse ela, referindo-se ao uso de recursos públicos nos incêndios que ocorreram em áreas privadas em São Paulo.
Marina enfatizou que brigadistas e uma aeronave da Força Aérea Brasileira foram enviados para o estado de São Paulo, com capacidade para transporte de água e combate ao fogo. No entanto, se esforços preventivos tivessem sido adotados, esses recursos poderiam ser direcionados de forma mais eficaz para áreas públicas federais, de responsabilidade da União.
“São Paulo é o estado mais rico e com maior infraestrutura, contando com mais de 8 mil bombeiros. A iniciativa privada também possui brigadistas treinados para proteger suas propriedades”, destacou.
Por outro lado, a ministra ressaltou que há estados e regiões onde o poder público ainda não possui capacidade para lidar com incêndios florestais, sendo necessária a atuação do governo federal. “No caso do Pantanal, por exemplo, a maior parte da equipe e equipamentos era nossa”, afirmou.
Marina mencionou que quase 900 pessoas atuam no Pantanal e que, mesmo com 60% do território da Amazônia sendo de área pública federal, o governo federal opera em mais de 70% da região no combate aos incêndios florestais.
“O governo federal tem colaborado não apenas com os estados, mas também com a iniciativa privada, inclusive auxiliando neste aspecto. Ao contrário de São Paulo, Rio e Minas, que possuem condições econômicas mais favoráveis, a maioria não possui essas estruturas”, disse.
Financiamento
A ministra ressaltou que mais de R$ 400 milhões do Fundo da Amazônia foram destinados para equipar os Corpos de Bombeiros nos estados, mas que isso não é suficiente. Ela sugeriu que o Banco da Amazônia estabelecesse uma linha de crédito com juros reduzidos para que empresas estejam adequadamente equipadas para o enfrentamento de incêndios.
Crime
Marina alertou que todos os esforços de prevenção e combate serão em vão se os incêndios causados por ação humana, seja de forma culposa (sem intenção) ou dolosa (intencional), continuarem. “Em São Paulo, os incêndios começaram de manhã e rapidamente se espalharam por 17 municípios. Mais de 300 cidades foram afetadas e mais de 26 pessoas foram presas por causar incêndios de forma criminosa”, afirmou.
Em São Félix do Xingu, no Pará, um jornal local reportou ameaças de incêndio em uma unidade de conservação devido à insatisfação de algumas pessoas com a desocupação do local.
Corte orçamentário
Apesar dos esforços do governo federal e do acréscimo de 37% no orçamento da pasta, após cortes de R$ 18,4 milhões, a ministra ressaltou a importância de investimentos contínuos em ações e recursos públicos, que poderiam ser poupados com uma prevenção compartilhada.
“Precisamos ampliar os recursos, mas o mais fundamental é evitar incêndios causados por ação humana. Caso contrário, estaremos constantemente utilizando recursos públicos que poderiam ser direcionados para prevenção”, concluiu.
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