O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sustentou hoje (24) que parte dos recursos provenientes da taxação de grandes fortunas deveria ser empregada na financiamento de iniciativas de proteção e auxílio civil, com o intuito de mitigar as disparidades da porção mais vulnerável da sociedade afetada por eventos climáticos extremos.
O assunto está em pauta no G20, que se comprometeu a trabalhar pela redução das desigualdades. O ministro lidera o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, cuja próxima reunião será em Belém, no final de novembro, onde a proposta será reexaminada.
“Temos defendido que no Brasil, e no mundo, as grandes fortunas que estão sendo taxadas devem destinar parte de seus recursos para combater as desigualdades, considerando que as pessoas em maior situação de risco são aquelas que vivem em áreas que exigem maior apoio e políticas públicas”, afirmou Waldez Góes ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Além disso, o ministro explicou que uma das iniciativas do governo está focada na redução das disparidades e na oferta de microcrédito para a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste, utilizando recursos dos fundos constitucionais dessas duas regiões, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Waldez Góes ressaltou que os fundos não disponibilizavam microcrédito para as famílias anteriormente e que o governo agora vai implementar essa política, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Caixa Econômica Federal. Para este ano, estão previstos repasses de R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.
O ministro também mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma alteração no sistema de microcrédito. “Antes, apenas o agricultor poderia acessar o crédito em sua propriedade. Agora, tanto o agricultor quanto sua esposa e filho podem ter acesso ao crédito. Isso possibilita que as famílias obtenham até três créditos para financiar sua produção”, explicou.
“Isso gera impactos positivos na produção, geração e distribuição de renda, inclusão social e redução das desigualdades”, completou.
O ministro também informou que estão agendados para o início de novembro os testes do Sistema de Alerta Precoce para as regiões Sul e Sudeste, e que as salas de situação criadas durante as enchentes no Rio Grande do Sul, e a seca e incêndios na Região Amazônica e no Pantanal continuam operando.
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