Investigado por sua participação no caso de seis pacientes que receberam transplantes de órgãos infectados com o vírus HIV, o laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme (PCS Labs) teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde, ligada à Secretaria Estadual de Saúde e responsável pela gestão das unidades da rede estadual.
Um contrato assinado em dezembro de 2023, no valor de R$ 9,8 milhões, foi o mais recente e foi realizado por meio de pregão eletrônico. O contrato contemplava análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede administrada pela Fundação Saúde.
O papel do laboratório era verificar as condições sanitárias dos órgãos transplantados. O PCS Labs teria aprovado o transplante dos órgãos infectados.
Antes desse contrato, a Fundação Saúde já havia firmado pelo menos outros dois contratos com o PCS Labs, ambos sem licitação. Em outubro de 2023, o laboratório foi contratado por 180 dias para realizar análises clínicas e de anatomia patológica no Hospital Estadual Ricardo Cruz, em um contrato de R$ 3,9 milhões.
Um contrato mais antigo, assinado em fevereiro do ano passado, no valor de R$ 2,2 milhões, previa a prestação do mesmo serviço em quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) na zona oeste do Rio, também por 180 dias.
O laboratório conta com sócios que são parentes do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), ex-secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Em comunicado divulgado por sua assessoria na sexta-feira passada (11), o parlamentar afirmou que nunca participou da escolha do laboratório durante sua gestão como secretário.
Sobre o contrato assinado em dezembro, o deputado explicou que já não estava mais no cargo de secretário quando o contrato foi firmado. Sua equipe sugeriu que a Agência Brasil entre em contato com a Secretaria de Saúde para mais informações sobre os outros dois contratos, um dos quais assinado enquanto Dr. Luizinho era secretário.
Após a operação da Polícia Civil, que resultou na prisão de duas pessoas ligadas ao laboratório e no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão na última segunda-feira (14), o deputado emitiu outra declaração em que condenou veementemente o ocorrido e pediu por uma investigação rápida e punição severa para os culpados.
Como profissional de saúde com 27 anos de experiência, ex-secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro por duas vezes, o parlamentar enfatizou a importância de que os responsáveis por este caso sem precedentes sejam punidos de forma exemplar.
A Agência Brasil questionou a Secretaria Estadual de Saúde sobre os motivos pelos quais os contratos assinados em fevereiro e outubro deste ano foram realizados sem licitação.
A Secretaria de Saúde informou que o contrato licitado em dezembro de 2023 era o único em vigor com a Fundação Saúde. O PCS Labs não presta serviços para outras unidades da rede estadual, de acordo com a Secretaria.
O contrato com o laboratório foi suspenso após a descoberta da infecção dos seis pacientes por HIV, e uma sindicância foi aberta pela Secretaria para apurar e responsabilizar os envolvidos no incidente.
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, onde está localizado o PCS Labs, informou que a última inspeção realizada pela vigilância sanitária no laboratório em março deste ano atestou o cumprimento das normas de saúde.
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