A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou hoje (14) a Operação Carência Zero, que teve como alvo fraudes contra a seguradora Porto Saúde, especializada na comercialização de planos de saúde. O prejuízo estimado chega a cerca de R$ 11 milhões.
Foi cumprido um mandado de prisão contra Adriana Neves Castro, apontada como líder da organização criminosa. Ela foi presa em sua residência, na cidade de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
As investigações revelaram uma fraude complexa e sofisticada, que consistia na simulação de vínculos empregatícios de mais de 800 pessoas em empresas fictícias criadas com o único propósito de contratar planos de saúde empresariais. Posteriormente, esses seguros eram comercializados de forma indevida para pessoas físicas, as quais não teriam direito a adquirir planos coletivos sem carência.
De acordo com as apurações, foram criadas 10 empresas fictícias para a contratação fraudulenta dos planos de saúde empresariais. Muitas dessas empresas não possuem endereço válido nos locais informados à seguradora, com a maioria sendo registrada em endereços inexistentes.
Durante a investigação, algumas vítimas relataram ter adquirido os planos de saúde visando realizar procedimentos médicos não cobertos devido ao período de carência, como cirurgias bariátricas, partos e até remoção de tumor cerebral.
As vítimas pagavam mensalidades pelos planos diretamente para Adriana, que repassava parte dos valores recebidos ao seu filho em uma tentativa de ocultar o patrimônio ilícito.
A suspeita teria instituído uma “taxa de isenção de carência”, vendida por valores que variavam de R$ 3 mil a R$ 5 mil por cliente. Somente nos seis meses do ano passado, os criminosos movimentaram mais de R$ 2 milhões.
Segundo a polícia, a quadrilha chefiada por Adriana contava com a participação de um contador responsável pela abertura das empresas fictícias e captação de clientes. A investigação indicou que os acusados abordavam potenciais clientes em locais movimentados para oferecer os planos de saúde, havendo também a suspeita da participação de um médico que teria recomendado diversos pacientes para contratar os planos fraudulentos.
A 12ª delegacia policial de Copacabana, responsável pelo caso, informou que esta é apenas a primeira fase da investigação, que teve a colaboração do Ministério Público e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Além do mandado de prisão contra a líder da organização criminosa, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão durante a operação realizada hoje.
A seguradora Porto Saúde afirmou ter identificado a fraude e comunicado às autoridades.
“A Porto Saúde identificou o esquema de fraude e colaborou com todas as informações necessárias para as investigações que resultaram na operação deflagrada hoje (14). A abertura de empresas fictícias com falsos vínculos empregatícios para a contratação de planos de saúde coletivos é ilegal e prejudica não apenas as operadoras, mas também os consumidores que dependem legitimamente do sistema privado de saúde. Por isso, a empresa tem investido no combate às fraudes e continua à disposição para colaborar com as autoridades,” comunicou a empresa.
FenaSaúde
Por meio de comunicado, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que a campanha Saúde sem Fraude da entidade resultou em mais decisões judiciais contra golpistas que fraudavam operadoras de planos de saúde.
Lançada em março do ano passado, a campanha incentivou as operadoras a intensificar a luta contra as fraudes e reforçar as ações judiciais e criminais contra os golpistas. A entidade destacou que os esquemas utilizados pelos fraudadores chegaram ao ponto de envolver a criação de falsos bancos digitais.
“As fraudes prejudicam todos os beneficiários de planos de saúde porque aumentam os custos e todos acabam pagando por isso. Quando lançamos a campanha Saúde sem Fraude, em 2023, demos um recado claro e as operadoras permanecerão firmes nesse combate, pois é crucial estar ciente de que essas fraudes podem ter consequências graves para quem as pratica, como vemos agora,” afirmou Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde.
Um levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), divulgado no ano passado, estimou que as perdas decorrentes de fraudes e desperdícios para o setor em 2022 ficaram entre R$ 30 bilhões e R$ 34 bilhões – equivalente a 11,1% a 12,7% da receita total da saúde suplementar.
A FenaSaúde possui um canal de denúncias de fraudes, o qual já recebeu 195 casos desde o seu lançamento em maio de 2022, além dos casos registrados na Polícia Civil e no Ministério Público.
Matéria ampliada para inclusão da nota da FenaSaúde, às 20h27
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