Os quatro principais times de futebol do Rio de Janeiro – Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não cumpriram o prazo estipulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) para retirar a publicidade de casas de apostas online, conhecidas como bets, dos produtos oficiais destinados às crianças.
O pedido foi enviado aos clubes no dia 1º, com um prazo de 15 dias para resposta, que se encerrou na quarta-feira (16). Na manhã de quinta-feira (17), a Defensoria Pública informou à Agência Brasil que não houve retorno e que a instituição irá reiterar a solicitação.
A solicitação foi feita pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ.
Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama possuem bets como patrocinadoras master (exposição principal no uniforme, na parte da frente da camisa), um segmento que tem sido alvo de investigações no país, devido ao grande volume de recursos envolvidos e aos impactos comportamentais nos apostadores.
O documento assinado pelos defensores Rodrigo Azambuja Martins e Thiago Henrique Cunha Basílio menciona as leis 8.069/90 e 8.078/90, além da resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que regulamentam a publicidade de produtos destinados ao uso por crianças e adolescentes.
Além disso, cita a Portaria 1.231, de 31 de julho de 2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda. O artigo 17 destaca que “em caso de patrocínio por agentes de apostas, sua logomarca não deve ser incluída em produtos voltados para menores de 18 anos”.
Segundo a Defensoria, a iniciativa de contatar os clubes surgiu após a instituição receber reclamações de que os nomes das casas de apostas patrocinadoras estavam presentes em camisetas e produtos infantis.
No ofício, a Defensoria “solicita e recomenda” que os clubes evitem vender produtos com o nome da casa de apostas e que não haja esse tipo de publicidade em competições de equipes de base que envolvam atletas menores de 18 anos.
Bets
Nos últimos meses, as bets têm sido alvo de críticas públicas devido aos impactos na economia e nas famílias.
Um levantamento do Instituto Locomotiva revelou que 25 milhões de pessoas começaram a fazer apostas esportivas em plataformas online nos sete primeiros meses de 2024. Em cinco anos, esse número chegou a 52 milhões.
Outro estudo, realizado pela PricewaterhouseCoopers, apontou que as apostas esportivas afetam o orçamento familiar das classes D e E, prejudicando o consumo de bens e serviços.
O mercado de apostas conseguiu desviar recursos de programas sociais. De acordo com o Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix em agosto.
O governo adotou medidas para regular o setor, como a retirada do ar de sites de apostas ilegais. O Ministério da Fazenda proibiu o uso de cartão de crédito para pagar apostas.
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode acabar com o mercado das bets se a regulação não for suficiente para proteger a saúde mental e financeira da população.
Clubes
A Agência Brasil entrou em contato com os clubes em relação à solicitação da Defensoria Pública. O Botafogo de Futebol e Regatas informou que a questão deve ser esclarecida com a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) Botafogo, responsável pela gestão do futebol do clube. Os demais clubes não enviaram comentários.
A Defensoria informou à Agência Brasil que os ofícios foram enviados aos clubes e que cabe a eles, quando necessário, repassar à SAF. O Vasco da Gama é outro clube que tem o futebol gerenciado por uma empresa SAF.
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