Agentes de auditoria e funcionários fiscais federais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já emitiram, até o momento, 48 autos de infração a empresas acusadas de adulterar azeite de oliva, misturando outros óleos vegetais de origem desconhecida ao produto original. 
De acordo com o Ministério, as atividades de fiscalização para combater a importação irregular e a embalagem, rotulagem e comercialização de produtos falsificados resultaram na apreensão de aproximadamente 100 mil litros de azeite de oliva e na proibição da venda de 29 marcas. A lista dos lotes impróprios para consumo humano e cuja recolha foi determinada está disponível no site do ministério.
Apenas em uma das operações (Getsêmani), realizada em março, com a participação de forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro, os funcionários do Mapa apreenderam 60,6 mil litros de azeite extravirgem encontrados em um galpão de uma fábrica clandestina em Saquarema (RJ). Com a adição dos 37,5 mil litros de óleo de soja armazenados no local, os envolvidos poderiam produzir pelo menos 196 mil garrafas de azeite de oliva adulterado. Rótulos e tampas de azeites de diferentes marcas também foram encontrados no local.
Nesta terça-feira (22), o Mapa divulgou uma lista indicando lotes de 12 marcas de azeite de oliva que, de acordo com os resultados de testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, contêm outros óleos vegetais não identificados em suas composições, representando risco à saúde dos consumidores.
Em entrevista à Agência Brasil, Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, explicou que, geralmente, a adulteração é realizada nacionalmente por empresas importadoras e envasadoras brasileiras, algumas em situação irregular, com CNPJ suspenso ou solicitando o encerramento das atividades.
“Na maioria dos casos, observamos que a importação do azeite de oliva a granel é feita de forma legal”, explicou Ludmilla, referindo-se à chegada do produto ao país em galões ou barris para o envase. “É nesse momento que a fraude é realizada, com a adição de outros óleos vegetais para aumentar o rendimento do produto.”
“Algumas marcas [importadas] são reconhecidas em seus países de origem, mas o Ministério não avalia propriamente a origem [da principal matéria-prima]. Como há a possibilidade de os fraudadores utilizarem rótulos de marcas idôneas, o Ministério sempre divulga não apenas o nome da marca para alertar os consumidores sobre o risco, mas também o lote e os dados das empresas importadoras e responsáveis pela comercialização no Brasil”, acrescentou a coordenadora, destacando que a venda dos produtos suspensos constitui uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Recomendações
O Mapa recomenda que os consumidores que possuem produtos das marcas desqualificadas por fraude em casa ou em estabelecimentos comerciais interrompam imediatamente o uso. Os consumidores também podem procurar o estabelecimento onde adquiriram o produto para tentar a substituição por outro item de valor equivalente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A pasta aconselha também os consumidores a permanecerem alertas quando o preço estiver muito abaixo da média das outras marcas disponíveis, verificar se a empresa está devidamente registrada, evitar a compra de azeite a granel, observar a data de validade e os ingredientes descritos no rótulo e optar por produtos produzidos recentemente.
Deixe um comentário