É necessário estabelecer um programa conjunto de apoio para garantir a proteção territorial, conservação da diversidade biológica e implementação de práticas agrícolas tradicionais nas regiões habitadas por comunidades afrodescendentes do Brasil e da Colômbia. A proposta será apresentada durante a COP-16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que acontece em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro.
“Estamos levando à COP16 uma proposta conjunta entre Brasil e Colômbia que tem como foco o reconhecimento das comunidades afrodescendentes na implementação do tratado de biodiversidade”, afirmou Paula Balduíno, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, durante uma sessão do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) na semana passada.
A OEA aprovou por unanimidade uma resolução sobre reconhecimento, justiça e desenvolvimento sustentável para comunidades quilombolas no continente.
A COP sobre biodiversidade é resultado de um acordo da ONU estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, sendo considerado um dos tratados mais importantes relacionados ao meio ambiente.
As metas para deter a perda de biodiversidade e garantir seu uso sustentável vêm sendo atualizadas regularmente entre os países da ONU. Para 2023, foram estabelecidas 23 metas com o objetivo de preservar a biodiversidade e assegurar benefícios justos e equitativos no uso de recursos genéticos.
O programa Quilombo das Américas, iniciativa conjunta dos governos do Brasil e Colômbia, busca fortalecer a identidade, memória e luta das comunidades afrodescendentes.
O programa visa estabelecer um espaço de cooperação entre essas comunidades, priorizando o reconhecimento de seus direitos, preservação de suas culturas e promoção da justiça social e racial, de acordo com o Ministério da Igualdade Racial.
O lançamento do programa, previsto para hoje em Cali, contará com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a vice-presidente colombiana Francia Marquez.
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